Processo 873487/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 11/12/2017 08:31
Autuado em 11/12/2017 08:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1005/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2018 Acórdão   1005/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2018 Acórdão   1005/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/01/2018 13:19 873525/17 ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL

Juntadas
DataDescrição
18/04/2023 10:18 - Portaria 500/23
05/03/2021 10:59 portaria
09/05/2019 13:35 .
02/05/2019 10:29 Portaria
22/02/2019 12:28 DE Extratos de Contratos - Copel
12/02/2019 08:01 Contratos Assinados
30/01/2019 09:35 Juntada.
15/06/2018 15:58 AR de Devolução de Autos Físicos
20/03/2018 15:20 Consulta a Impedimentos
20/03/2018 15:20 SICAF
20/03/2018 15:19 Regularidade Fiscal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2018 1816 Acórdão nº 1005/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 26/04/2018
09/04/2018 1800 Despacho Processual Diverso nº 1248/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 915/2018
16/01/2018 1746 Termo de Distribuição de Processo nº 31/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2023 10:29 SLC  
18/01/2023 15:33 DA  
11/01/2023 14:26 DF Informação nº 6/2023 -
24/01/2020 11:18 SLC Informação nº 30/2022 -
24/01/2020 11:18 SLC Informação nº 36/2021 -
24/01/2020 11:18 SLC Informação nº 51/2021 -
24/01/2020 11:18 SLC Informação nº 64/2020 -
24/01/2020 11:18 SLC Informação nº 97/2021 -
24/01/2020 11:18 SLC Informação nº 98/2020 -
23/01/2020 16:27 DA  
07/01/2020 10:37 DF Informação nº 22/2020 -
05/02/2019 13:32 SLC Certidão de Publicação DETC nº 16/2019 -
05/02/2019 13:32 SLC Despacho Processual Diverso nº 9/2020 -
05/02/2019 13:32 SLC Informação nº 35/2019 -
04/02/2019 16:04 DA  
31/01/2019 13:43 DF Informação nº 32/2019 -
30/01/2019 09:39 SLC Despacho Processual Diverso nº 1/2019 -
22/01/2019 17:14 DA  
29/06/2018 15:36 SLC  
04/06/2018 11:37 DA  
04/06/2018 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2018 -
04/05/2018 17:33 DA  
04/05/2018 14:13 DF Informação nº 116/2018 -
26/04/2018 15:20 STP Acórdão nº 1005/2018 -
26/04/2018 15:20 STP Certidão de Sessão nº 388/2018 -
20/04/2018 14:23 GP  
20/04/2018 13:55 SMPJTC  
12/04/2018 15:47 PGC Parecer nº 547/2018 - Retorno. Convalidação dos contratos de fornecimento de energia elétrica. Possibilidade. Necessidade de formalização com data atual, por agente competente.
12/04/2018 13:10 SMPjTC  
12/04/2018 11:26 GP  
05/04/2018 09:18 CI Informação nº 54/2018 -
22/03/2018 16:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1248/2018 -
22/03/2018 10:37 DA Informação nº 8/2018 -
20/03/2018 17:45 CI Despacho Processual Diverso nº 5/2018 -
20/03/2018 15:21 DIJUR Parecer nº 155/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Fornecimento de energia elétrica. Dispensa com fundamento no artigo 34, inciso XIX, da Lei Estadual n.º 15.608/2007. Possibilidade de convalidação, nos termos da fundamentação. À CI, conforme Despacho n.º 915/18-GP.
13/03/2018 16:07 SLC Informação nº 69/2018 -
12/03/2018 16:04 SEA Informação nº 39/2018 -
08/03/2018 15:33 DA  
21/02/2018 14:22 GP Despacho Processual Diverso nº 915/2018 -
20/02/2018 17:23 SMPJTC  
02/02/2018 10:06 PGC Parecer nº 254/2018 - Licitação. Dispensa. Fornecimento de energia elétrica. Adequação das minutas às normas de regulação do setor quanto aos contratos firmados durante a gestão do biênio 2015-2016 e a atual. Nova contratação. Parecer Ministerial pela formalização dos contra
01/02/2018 17:03 SMPjTC  
16/01/2018 16:27 CI Informação nº 20/2018 -
15/01/2018 15:18 DIJUR Parecer nº 30/2018 -
11/01/2018 11:15 DF Informação nº 3/2018 -
11/01/2018 10:55 SEA Informação nº 5/2018 -
11/01/2018 10:09 DA  
10/01/2018 13:24 DF  
10/01/2018 13:03 DP Informação nº 128/2018 -
09/01/2018 16:51 DF  
09/01/2018 16:19 DP Informação nº 80/2018 -
11/12/2017 15:29 SLC Informação nº 292/2017 -
11/12/2017 08:32 DA  
11/12/2017 08:31 DP  

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